Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade (a “Política”) estabelece como as informações (incluindo os Dados Pessoais, conforme definido abaixo) fornecidas por Você (conforme definido abaixo), através da plataforma Leve Fotos, serão coletadas, produzidas, classificadas, utilizadas, acessadas, armazenadas, tratadas e protegidas pela Leve Fotos (conforme definido abaixo), única e exclusivamente no âmbito da Leve Fotos, bem como os direitos que Você possui em relação aos seus Dados Pessoais e o controle que Você pode exercer em relação aos seus Dados Pessoais.

Qualquer Usuário que pretenda utilizar a Leve Fotos deverá aceitar a presente Política. A aceitação desta Política é absolutamente indispensável à utilização da Leve Fotos e, ao aceitar esta Política, você declara que leu, compreendeu e concorda com a integralidade desta Política.

Você deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nesta Política, assim como nos demais documentos a ela incorporados por referência, antes de seu cadastro na Leve Fotos.
Em caso de dúvidas, fique à vontade para nos contatar através do e-mail [email protected]. Nós teremos o prazer em ajudá-lo a esclarecer suas principais dúvidas e questionamentos em relação à presente Política e, de forma geral, em relação a Leve Fotos.

1.    DEFINIÇÕES

Sem prejuízo de outras definições constantes na presente Política ou nos Termos de Uso, os seguintes termos iniciados em letra maiúscula terão os significados estabelecidos abaixo:

“Dados Pessoais” significa qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável que não está disponível para o público em geral, e que, se divulgada, possa vir a causar algum tipo de constrangimento moral, danos ou prejuízos à própria pessoa. São exemplos de dados de identificação individual os números de RG, CPF, número de telefone, dados para contato e dados sobre cobrança.

“Leve Fotos” significa a Leve Fotos Ltda., sociedade empresária, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Duque Estrada, 31/705, CEP 22451-090, inscrita no CNPJ/MF sob o nº43.886.275/0001-87. Qualquer referência aos termos “Nosso” e “Nós” deve ser interpretada como em referência à Leve Fotos.

“Você” ou “Usuário” significa o indivíduo que utilizará a Leve Fotos. Qualquer referência aos termos “Seu” e “Sua” deve ser interpretada como em referência a Você.

2.    INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE ESSA POLÍTICA

2.1.    A presente Política contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos Seus Dados Pessoais no âmbito da Sua utilização da Leve Fotos, com a finalidade de esclarecer a Você, dentre outros aspectos, sobre os Dados Pessoais que são processados por Nós, a finalidade do processamento e a forma como Você pode exercer os seus direitos sobre seus Dados Pessoais.

2.2.    Para fins de esclarecimento, a Leve Fotos será a responsável e controladora dos Dados Pessoais processados no âmbito da Leve Fotos, conforme hipóteses previstas nesta Política.

3.    DADOS PESSOAIS QUE PROCESSAMOS

3.1.    Para que seja possível a utilização e funcionamento da Leve Fotos, a Leve Fotos processará Seus Dados Pessoais, da seguinte forma:

• Quando Você cria uma conta ou perfil na Leve Fotos, a Leve Fotos coleta os seguintes dados de identificação básicos sobre Você, que permitirão à Leve Fotos oferecer à Você o uso de seus serviços, bem como se comunicar e interagir com Você: (a) e-mail, (b) nome completo, (c) telefone, (d) endereço, (e) data de nascimento, (f) número do CPF ou número do CNPJ. A partir deles, podemos identificar Você na Leve Fotos, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às Suas necessidades durante a utilização da Leve Fotos.
   
• Caso a Leve Fotos precise interagir com Você, processaremos os dados pessoais necessários para tal interação, como (i) nome do cliente e (ii) endereço de entrega dos produtos, os quais você garante que possui as devidas autorizações para compartilhá-los com a Leve Fotos.
   
• Quando você inicia o uso da Leve Fotos, para possibilitar que a prestação dos nossos Serviços, a Leve Fotos armazenará imagens, fotos ou textos que você deseje utilizar (“Imagens”). Tais Imagens poderão conter Dados Pessoais e estão sujeitas e protegidas nos termos da presente Política.
   

3.2.    A Leve Fotos pode, periodicamente, conter links que o redirecionarão para sites de terceiros. Os Dados Pessoais que Você fornecer através desses sites não estarão sujeitos a esta Política e o tratamento de seus Dados Pessoais por tais sites não será de nossa responsabilidade. Caso Você seguir um link para outros sites, Você estará ciente e concorda que esses sites têm suas próprias políticas de privacidade, que definirão como suas informações serão coletadas, processadas e protegidas ao visitar esses sites. Recomendamos que Você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou ferramentas.

3.3.    A Leve Fotos não se responsabiliza por sites e conteúdos de terceiros e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses sites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas.

3.4.    O processamento de Dados Pessoais não previstos expressamente acima poderá ocorrer, desde que seja obtido previamente o Seu consentimento ou, ainda, que o processamento seja permitido conforme hipóteses de tratamento ou obrigação legal.

4.    FINALIDADE DO PROCESSAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

4.1.    A Leve Fotos é uma plataforma para a prestação de Serviços de impressão  de álbuns de fotos modernos nos quais as fotos são impressas diretamente nas páginas do álbum. Dessa forma, os Dados Pessoais fornecidos por Você por meio da Leve Fotos são utilizados somente para finalidades compatíveis, no âmbito das iniciativas da Leve Fotos, e de acordo com o estabelecido nos Termos de Uso da Leve Fotos.

4.2.    Especificamente, o processamento de seus Dados Pessoais no âmbito da Leve Fotos tem por finalidades:

• Prestar os Serviços a Você, incluindo todo o processo envolvido, desde o recebimento das Imagens até a entrega dos produtos.
   
• Promover uma melhor experiência a Você ao utilizar a Leve Fotos, através de adoção de medidas para aprimorar produtos e/ou Serviços oferecidos pela Leve Fotos; facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre Você e a Leve Fotos, melhorar a Sua experiência na Leve Fotos e fornecer funcionalidades específicas a depender das Suas características e do Seu uso da Leve Fotos.
   
• Promover melhorias no uso da Leve Fotos, compreendendo como Você utiliza a Leve Fotos e pode Nos ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas futuras e no aprimoramento da Leve Fotos.
   
• Interagir e nos comunicar com Você, incluindo o envio de conteúdos, publicidades e ofertas que sejam de Seu interesse, a partir da análise dos Dados Pessoais fornecidos por Você a Nós.

5.    PRAZO DE RETENÇÃO

5.1.    Os Seus Dados Pessoais serão mantidos pela Leve Fotos pelo período necessário para o cumprimento das finalidades aqui previstas e em razão dos quais eles são processados no âmbito da Leve Fotos. Dessa forma, os Dados Pessoais serão armazenados por tempo indeterminado – ou até que cesse a necessidade de utilização no âmbito da leve Fotos.
 

5.2.    Nesse sentido, os Dados Pessoais apenas poderão ser mantidos após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses: (a) para o cumprimento de obrigação legal, (b) para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais, (c) para transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação aplicável.
 

5.3.    Após os períodos de retenção descritos acima, os dados serão definitivamente excluídos e inutilizados pela Leve Fotos.
 

6.    SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
 

6.1.    A Leve Fotos se compromete a fazer o seu melhor para manter a segurança dos Dados Pessoais coletados. Para proteger seus Dados Pessoais de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados, aplicamos medidas técnicas e organizacionais visando impedir o acesso não autorizado, manter a precisão dos dados e garantir o uso correto das informações. Para proteger os Dados Pessoais que coletamos serão adotadas soluções que levem em consideração técnicas adequadas, custos de aplicação, bem como natureza, âmbito, contexto e finalidade do tratamento dos Dados Pessoais, bem como os riscos para os Seus direitos e liberdades.

6.2.    Há sempre algum risco em se transmitir informações por via eletrônica. Conforme julgamos apropriado, utilizamos medidas de segurança condizentes com os padrões do setor. No entanto, não podemos garantir que as informações que Você Nos fornecer não sejam interceptadas enquanto são a Nós transmitidas pela Internet.

6.3.    A Leve Fotos se exime de toda e qualquer responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do Usuário, como no caso em que ele mesmo transfira seus dados a terceiros. A Leve Fotos se compromete, ainda, a comunicar o Usuário, em prazo adequado, caso ocorra algum tipo de violação de segurança dos seus Dados Pessoais que possam representar riscos a seus direitos e liberdades pessoais.

7.    COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

7.1.    Exceto quando especificamente estabelecido na presente Política, não compartilhamos seus Dados Pessoais com terceiros sem o seu consentimento. Podemos, no entanto, compartilhar Seus Dados Pessoais, única e exclusivamente para o cumprimento dos objetivos e continuidade das atividades da Leve Fotos, observado o disposto na presente Política.
 

7.2.    Ainda, podemos compartilhar seus Dados Pessoais nas seguintes situações e com os seguintes terceiros:
 

• Podemos compartilhar os Seus Dados Pessoais com terceiros prestadores de serviço, única e exclusivamente no limite necessário para permitir que estes realizem os Serviços contratados pela Leve Fotos, tais como empresas de logística e Serviços correlatos, plataformas de marketing, plataformas de comunicação e processadoras de pagamento; e 
   
• A Leve Fotos pode compartilhar os seus Dados Pessoais quando for necessário para cumprimento legal. Isso pode incluir o compartilhamento de seus Dados Pessoais em resposta a intimações, ordens judiciais ou processos judiciais e administrativos, bem como para tomar medidas com relação a atividades ilegais, suspeita de fraude, violações ou conforme exigido por lei.

8.    COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

8.1.    Cookies de sessão são arquivos de texto enviados pela Leve Fotos ao Seu dispositivo e que permitem o armazenamento de informações relacionadas à Sua navegação na Leve Fotos. Tais informações são relacionadas aos Seus dados de navegação, como local e horário de acesso, e são armazenadas pelo Seu navegador para que o servidor da Leve Fotos possa lê-las posteriormente, a fim de personalizar sua experiência na Leve Fotos.
 

8.2.    Cookies persistentes permanecem no disco rígido do Indivíduo depois que o navegador é fechado e serão usados pelo Seu navegador em visitas subsequentes a Leve Fotos. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do Seu navegador. Já os cookies de sessão são temporários e desaparecem depois que o navegador é fechado. É possível redefinir Seu navegador para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da Leve Fotos podem não funcionar corretamente.
 

8.3.    Dados armazenados por cookies podem conter Dados Pessoais. A Leve Fotos, utiliza cookies para melhorar a Sua experiência na utilização da Leve Fotos.
 

9.    GARANTIAS
 

9.1.    A Leve Fotos oferece a Você as seguintes garantias em relação ao processamento dos Seus Dados Pessoais, ficando, desde já, autorizado por Você que a Leve Fotos, por si ou por terceiro, procedam de tal forma quanto ao processamento de Seus Dados Pessoais:
 

• Os Dados Pessoais do Usuário no âmbito da Leve Fotos serão processados, tratados e armazenados única e exclusivamente de forma lícita e transparente, nos termos da legislação aplicável.
   
• Os Dados Pessoais do Usuário no âmbito da Leve Fotos serão processados, tratados e armazenados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível às finalidades descritas na presente Política.
   
• Os Dados Pessoais do Usuário no âmbito da Leve Fotos serão processados, tratados e armazenados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais foram coletados. A Leve Fotos se compromete a coletar apenas os dados necessários para utilização e funcionamento da Leve Fotos.
   
• Os Dados Pessoais do Usuário no âmbito da Leve Fotos serão processados, tratados e armazenados de forma exata e atualizados, de maneira que os dados inexatos, quando indicados por Você, serão corrigidos ou excluídos, quando necessário.
   
• Os Dados Pessoais do Usuário no âmbito da Leve Fotos serão processados de forma segura, buscando a devida proteção de acesso não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, através da adoção de medidas técnicas, lógicas e organizacionais adequadas, garantindo sua integridade e confidencialidade.

10.    DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1.    A tolerância das partes não implica em renúncia, perdão, novação ou alteração do pactuado nesta Política.

10.2.    Exceto quando indicado na presente Política, as comunicações, notificações e questionamentos à Leve Fotos deverão ser feitas por e-mail para o endereço [email protected]. Todas as comunicações dirigidas a Você serão feitas utilizando-se os dados cadastrais fornecidos por Você através da Leve Fotos.

10.3.    Caso qualquer uma ou mais das disposições contidas nesta Política por qualquer motivo sejam consideradas inválidas ou inexequíveis em qualquer aspecto nos termos da lei, tal invalidade ou inexequibilidade não afetará nenhuma outra disposição desta Política, mas esta Política será interpretado como se tal(is) disposição(ões) nunca tivessem feito parte desta Política ficando ressalvado que a supressão de tal(is) disposição(ões) não alterará de forma substancial o ônus ou benefício de qualquer das partes nos termos desta Política.

10.4.    Esta Política será regida e interpretada de acordo com as leis do Brasil.
5.    As partes elegem como competente o foro da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com a exclusão de todos os demais, por mais privilegiados que sejam.

11.    ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

11.1.    Reservamos o direito de modificar essa Política a nosso exclusivo critério e a qualquer momento. Iremos notificá-lo de quaisquer alterações materiais aos termos e condições desta Política que possam impactá-los e Você deverá aceitar tais alterações para continuar seu uso e acesso a Leve Fotos. Se Você não aceitar tais alterações, seu acesso a Leve Fotos será encerrado e seus dados serão excluídos findo o período de retenção destacado acima e estabelecido por lei. Qualquer alteração ou modificação desta Política entrará em vigor imediatamente após sua publicação na Leve Fotos.

12.    CONSENTIMENTO

12.1.    Não divulgaremos ou utilizaremos seus Dados Pessoais sem o seu consentimento e buscaremos a sua permissão expressa quando necessária para o tratamento de Seus Dados Pessoais. Se Você não deseja consentir, por gentileza não utilize a Leve Fotos ou nos forneça qualquer Dado Pessoal. Você pode retirar seu consentimento, a qualquer momento, excluindo sua conta ou perfil seguindo as instruções em nosso FAQ.

12.2.    Ao utilizar a Leve Fotos Você consente com as disposições dessa Política. Ao nos fornecer seus Dados Pessoais Você consente que a Leve Fotos poderá coletar, armazenar, usar, compartilhar com terceiros conforme acima definido e/ou, de qualquer forma, processar Seus Dados Pessoais de acordo com o disposto nessa Política. Ainda, ao utilizar a Leve Fotos e nos fornecer Seus Dados Pessoais, Você declara e consente que compreende seus direitos sob a presente Política em relação aos Seus Dados Pessoais.

12.3.    Por fim, ao utilizar a Leve Fotos e nos fornecer Seus Dados Pessoais Você consente que manteremos tais informações pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades descritas nessa Política, a menos que um pedido de retenção por período mais longo seja obrigatório ou não seja proibido por lei.

12.4.    O consentimento, ou a revogação do consentimento, relacionada aos menores de idade/ relativamente incapazes dependerá de assistência de seus representantes legais.